| Título: |
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LEI Nº 8.334 12/12/1975 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Aprova plano de melhoramentos nos 13º, 28º e 30º subdistritos - Butantã, Jardim Paulista e Ibirapuera, respectivamente, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOM 13/12/1975 |
| Retificação: |
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- DOM 19/12/1975 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 140/1975 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Olavo Setúbal |
| Revogação: |
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Lei nº 8.990/1979 - Revoga alinhamentos estabelecidos por esta Lei. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Decreto nº 13.157/1976 - Desapropriações.
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| Indexação: |
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Melhoramento público - Butantã - Jardim Paulista - Ibirapuera - Reserva - Magalhães de Castro (Avenida) - Picuí (Rua) - Alcebíades Delamare (Avenida Professor) - Cidade Jardim (Praça) - Alcides Sargirardi (Avenida) - Bandeirantes, dos (Avenida) - Alinhamento de logradouro - Nações Unidas, das (Avenida) - Prolongamento de logradouro - Luis Carlos Berrini, Engenheiro (Avenida) - Imóvel particular - Utilidade pública - Desapropriação |